Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários

O autor da ação não efetuou o pagamento, e a União pediu a penhora de bens para liquidar a dívida.

Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista

O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado impõe exigências que dificilmente poderão ser cumpridas por boa parte dos produtores rurais brasileiros

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os

Foro para dirimir divergências deve ser o mais favorável ao consumidor

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

alunos da zona rural do município de Resende não foi precedida de licitação. Por isso, eles

Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve